MPF/DF recebe representantes da empresa Telexfree

Procurador ouviu manifestantes, que estão descontentes com decisão judicial proferida pela Justiça Estadual do Acre

Vereador de Mata de São João (BA) perde cargo por mudar de partido sem apresentar justa causa

O vereador alegou ter sofrido grave discriminação pessoal, situação que a PRE/BA não considerou ter sido devidamente justificada

Adesivos em veículos podem configurar propaganda eleitoral antecipada

Os proprietários de veículos e pré-candidatos podem ser multados de R$ 5 a R$ 25 mil reais por propaganda eleitoral antecipada em adesivos

Tribunal mantém prisão de gaúcho que vendia medicamentos pela Internet

Quadrilha vendia medicamentos controlados sem prescrição médica pela Internet

Ministra Ellen Gracie concede liminar que suspende decisão trabalhista contra estado de Sergipe

Suspensão da eficácia de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou o ente federativo ao pagamento de dívidas trabalhistas.

MPF propõe ação de improbidade administrativa contra superintendente do Incra no RS

O Ministério Público Federal ajuizou ontem (31) ação de improbidade administrativa contra o superintendente do Incra no RS, Mozar Dietrich.

Dantas mantém prerrogativa de réu primário

O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Direito constitucional e tributário. Recurso extraordinário.

Convênio ICMS 91/91. Isenção de ICMS. Regime aduaneiro.

Justiça proíbe Skaf de aparecer em propaganda da Fiesp

Ele é acusado de utilizar propagandas do sistema Fiesp para promover sua imagem de pré-candidato ao governo estadual

PRR4 manifesta-se pelo afastamento de cargo e indisponibilidade de bens do prefeito de Canela (RS)

Suspeita de improbidade administrativa também envolve secretário de obras do município gaúcho

Para PRR5, empresa tem que dar destinação adequada a pneus velhos

MPF entende que empresários são responsáveis pelos prejuízos ambientais decorrentes de sua atividade